Termos de Uso

Esta plataforma, cujo nome é ATOMICAT, é de propriedade e mantida por ATOMICAT LTDA., pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 47.164.113/0001-96, com sede na Rua Maria Teodora Lui Tomba, nº 17, bairro Jardim Santa Tereza, CEP: 13.311-042, cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 05/04/2023

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

• Data de Disponibilização do Texto;
• Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
• Serviços;
• Cadastro dos Usuários;
• Pagamento pelo Uso da Plataforma;

3. Serviços

3.1. O que somos: A ATOMICAT consiste, mas não se limita, em uma plataforma, que opera no modelo de Software as a Service (SaaS), e tem como finalidade oferecer ao Usuário a criação de páginas, a partir de modelos de templates disponibilizados em nossa estrutura, ou com a sua construção do zero, utilizando nosso Builder. Além disso, também oferecemos hospedagens integradas para as páginas criadas. Além disso, possuímos ferramentas de hospedagem de vídeos para que nossos clientes possam fazer o upload em seus Sites e plataformas criados com ATOMICAT.

3.2. Ao utilizar a ATOMICAT, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da ATOMICAT.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

Cadastro dos Usuários

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da ATOMICAT serão requeridas as seguintes informações: nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

4.1.1. Caso o Usuário contrate um dos Planos pagos da ATOMICAT, também deverá informar os dados do cartão de crédito.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A ATOMICAT não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas 1 (uma) conta por Usuário.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 14 (quartorze) anos ou a Usuários emancipados, nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.5. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. A ATOMICAT poderá rescindir o contrato com o Usuário, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. O Usuário poderá navegar na ATOMICAT e criar uma página ‘teste’ de forma gratuita. Porém, deverá pagar valores para a publicação de páginas, bem como ter acesso a outras funcionalidades da plataforma, contratando um dos Planos Pagos disponíveis. Porém, deverá pagar valores para a publicação de páginas, bem como ter acesso a outras funcionalidades da plataforma, contratando um dos Planos Pagos disponíveis:

Ainda, caso o Usuário queira usar os serviços de hospedagem de vídeos, deverá pagar os seguintes valores, conforme o plano escolhido:

• Premium:
  • Valor: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) por ano, que podem ser divididos em até 12 (doze) vezes, mediante acréscimo de taxas;
  • Ferramentas e limites:
  • Hospedagem Premium;
  • até 05 domínios simultaneamente;
  • Páginas Ilimitadas;
  • Builder 3.0 e templates;
  • Suporte Premium;
  • Delay sincronizado com o vídeo.

• Elite:
  • Valor: R$ 997,00 (seiscentos e noventa e sete reais) por ano, que podem ser divididos em até 12 (doze) vezes, mediante acréscimo de taxas;
  • Ferramentas e limites:
  • Hospedagem Premium;
  • até 15 domínios simultaneamente;
  • Páginas Ilimitadas;
  • Builder 3.0 e templates;
  • Suporte Premium;
  • Delay sincronizado com o vídeo.

• Enterprise:
  • Valor: R$ 1997,00 (seiscentos e noventa e sete reais) por ano, que podem ser divididos em até 12 (doze) vezes, mediante acréscimo de taxas;
  • Ferramentas e limites:
  • Hospedagem Premium;
  • até 15 domínios simultaneamente;
  • Páginas Ilimitadas;
  • Builder 3.0 e templates;
  • Suporte Premium;
  • Delay sincronizado com o vídeo.

Ainda, caso o Usuário queira usar os serviços de hospedagem de vídeos, deverá pagar os seguintes valores, conforme o plano escolhido:

• Starter:
  • Valor: R$97 (noventa e sete reais) por mês;
  • Ferramentas e limites:
  • Até 10 mil plays, com a cobrança de R$0,02 (dois centavos) por play excedente
  • Magic Autoplay Powered by Cloudflare ®;
  • Magic Progress Powered by Cloudflare ®
  • Magic Sync Powered by Cloudflare ®
  • Magic Thumbnail Powered by Cloudflare ®

• Professional:
  • Valor: R$227 (duzentos e vinte sete reais) por mês;
  • Ferramentas e limites:
  • 70 mil plays, com a cobrança de R$0,02 (dois centavos) por play excedente;
  • Magic Autoplay Powered by Cloudflare ®
  • Magic Progress Powered by Cloudflare ®
  • Magic Sync Powered by Cloudflare ®
  • Magic Thumbnail Powered by Cloudflare ®

• Business:
  • Valor: R$397,00 (trezentos e noventa e sete reais) por mês;;
  • Ferramentas e limites:
  • 70 mil plays, com a cobrança de R$0,02 (dois centavos) por play excedente;
  • Magic Autoplay Powered by Cloudflare ®
  • Magic Progress Powered by Cloudflare ®
  • Magic Sync Powered by Cloudflare ®
  • Magic Thumbnail Powered by Cloudflare ®

5.3. O pagamento dos Planos acima podem ser realizados por meio de cartão de crédito.

5.3.1. Ainda, os Planos Anuais, pagos à vista, podem ser feitos através do sistema PIX.

5.4. Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os seus dados serão enviados via API e trafegados pela plataforma independente Hotmart, que é a instituição responsável pelo processamento dos pagamentos. Nós não teremos acesso aos seus dados bancários e utilizamos essa plataforma terceirizada para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos. Também recomendamos que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

6. REEMBOLSO E CANCELAMENTO PELO USUÁRIO

6.1. Direito de arrependimento: A ATOMICAT respeita todos os direitos de seus Usuários, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário.

6.2. Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário deverá encaminhar a solicitação de cancelamento para o e-mail [email protected].

7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Responsabilidade da ATOMICAT:

7.1.1. Realizar os serviços, conforme descrito nestes Termos de Uso.

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias.

7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.

7.2. Responsabilidade dos Usuários:

7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela ATOMICAT, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a ATOMICAT e aos demais Usuários.

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma.

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ATOMICAT

8.1. A ATOMICAT não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

8.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o uso da plataforma (ex: fraudes);

8.1.8. Vídeos ou conteúdos que violem direitos de terceiros, principalmente relacionados à propriedade intelectual.

9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

9.1. Os Usuários não podem:

9.1.1. Lesar direitos da ATOMICAT, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a ATOMICAT.

9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio.

9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.

9.1.5. Responsabilizar a ATOMICAT por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma;

9.1.6. Incluir conteúdos que violem propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização.

9.2. A ATOMICAT poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação. Além disso, em caso da verificação de reclamação por conteúdo indevido ou que viole direitos de terceiros, a ATOMICAT se reserva o direito de retirar o conteúdo ou a página do ar

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à ATOMICAT LTDA.. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à ATOMICAT LTDA., sendo, portanto, de propriedade exclusiva da ATOMICAT LTDA. ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da ATOMICAT LTDA..

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11.1. A ATOMICAT dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

12.1. Apesar dos melhores esforços da ATOMICAT para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

12.1.1. A ATOMICAT recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A ATOMICAT se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Nossa plataforma pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. A ATOMICAT poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a ATOMICAT. No entanto, essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

14.1. A plataforma é controlada e administrada na cidade de Itu, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a ATOMICAT a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. A ATOMICAT e o Usuário concordam que o Foro de Itu, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. CONTATO

15.1. A ATOMICAT disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail [email protected].